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Pedro Pereira de Sousa Neto
28 de jan. de 20211 min de leitura
O Direito de Imagem, sua proteção constitucional e exceções
Consagrado pela Constituição Federal, o Direito de Imagem é um direito de personalidade, sendo inerente de cada indivíduo, pessoa física...
Pedro Pereira de Sousa Neto
1 de out. de 20202 min de leitura
Posso me divorciar por qualquer motivo?
É comum a dúvida de se, diante da indisposição de qualquer dos cônjuges em permanecer no casamento, seria necessário trazer motivos que...
Mirella Verônica Queiroz de Barros
20 de abr. de 20172 min de leitura
Da interdição e da curatela
A possibilidade de fazer suas próprias escolhas, de decidir entre este ou aquele ato, é fundamental à gestão da própria vida, e, por...
Marcelo da Silva Martins
22 de mar. de 20172 min de leitura
Regime de Bens Próprio
Não obstante toda a carga simbólica atrelada ao casamento, sob o prisma do Direito o instituto é um negócio jurídico, e, como tal,...
Pedro Pereira de Sousa Neto
28 de jan. de 20161 min de leitura
Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação
A convivência entre condôminos sempre pode gerar conflitos, sendo das situações mais comuns as que envolvem animais. A Justiça de Goiás...
Pedro Pereira de Sousa Neto
2 de abr. de 20151 min de leitura
Da repetição de indébito em dobro
O ordenamento jurídico brasileiro é claro em vedar a cobrança de pagamento a quem não tinha o dever de pagar. Tanto é que o Código Civil...
Pedro Pereira de Sousa Neto
19 de mar. de 20152 min de leitura
FNDE é condenado a indenizar estudante por falhas no sistema do FIES
— Doutor, a culpa é do sistema. Releve isso. — Ah, meus amigos, não é assim, não. Ano após ano os estudantes se deparam com problemas...
Pedro Pereira de Sousa Neto
6 de fev. de 20151 min de leitura
Do Princípio da Confiança
Há muito se difundiu a ideia, no âmbito dos negócios jurídicos privados, de que os contratos firmados entre os particulares devem...
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