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PP Advocacia
21 de mai. de 20211 min de leitura
Lives LGPD: vamos entender a LGPD?
Empresas, órgãos públicos e até mesmo pessoas físicas que armazenam e utilizam dados pessoais de terceiros terão que se adaptar à nova...
Pedro Pereira de Sousa Neto
16 de jun. de 20192 min de leitura
Débito em dobro na conta gera dano moral
Há dano moral quando, efetuado em duplicidade o débito na conta do consumidor, o fornecedor não restitui em tempo razoável o valor...
Pedro Pereira de Sousa Neto
17 de out. de 20162 min de leitura
Quitado o contrato de leasing, gera dano moral o atraso na autorização de transferência do veículo
Há dano moral quando, quitado o contrato de arrendamento mercantil (leasing), a instituição financeira demora injustificadamente a fazer...
Pedro Pereira de Sousa Neto
14 de mai. de 20152 min de leitura
Exigir garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime
A eficiência do atendimento médico é, em situações de inesperada urgência, o elo que pode separar a vida da morte. No entanto, em...
Pedro Pereira de Sousa Neto
2 de abr. de 20151 min de leitura
Da repetição de indébito em dobro
O ordenamento jurídico brasileiro é claro em vedar a cobrança de pagamento a quem não tinha o dever de pagar. Tanto é que o Código Civil...
Pedro Pereira de Sousa Neto
30 de out. de 20141 min de leitura
Os crimes de saidinha de banco devem ser reparados pelas instituições bancárias
Saidinha de banco é o nome comumente dado ao crime contra o cidadão que acaba de fazer saque em dinheiro junto ao banco. A prática ocorre...
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