Áreas de Atuação
O Escritório atua preventiva e contenciosamente, em defesa dos interesses de seu constituinte. Preventivamente, avaliam-se os riscos atinentes às atividades desenvolvidas pelo constituinte, com base em que se propõem medidas para minimizar as chances de um contencioso e, caso alguma ação venha a ser interposta, maximizar as chances de ganho de causa em favor do constituinte. O campo contencioso, por sua vez, é destinado àquelas pessoas que já possuem processo administrativo ou judicial em trâmite ou que necessitam socorrer-se da respectiva esfera em defesa de seus direitos.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Direito Trabalhista e Direito Previdenciário são campos de esferas distintas do direito em geral, embora na práxis sejam correlatas. O Direito Trabalhista é o ramo do direito privado que regula as relações de emprego e outras relações de trabalho normativamente especificadas, além de as relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviço. Por sua vez, o Direito Previdenciário é o ramo do direito público regula as relações de seguridade social, é dizer, o conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade que, conforme a própria Constituição Federal, art. 194, se destinam a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Quanto a essas áreas, atuamos em consultoria, due diligence e contencioso relacionados às relações de trabalho e previdenciárias.
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