Áreas de Atuação

 

 

O Escritório atua preventiva e contenciosamente, em defesa dos interesses de seu constituinte. Preventivamente, avaliam-se os riscos atinentes às atividades desenvolvidas pelo constituinte, com base em que se propõem medidas para minimizar as chances de um contencioso e, caso alguma ação venha a ser interposta, maximizar as chances de ganho de causa em favor do constituinte. O campo contencioso, por sua vez, é destinado àquelas pessoas que já possuem processo administrativo ou judicial em trâmite ou que necessitam socorrer-se da respectiva esfera em defesa de seus direitos.

Mediação e Arbitragem 

A Mediação e a Arbitragem são alternativas menos custosas e mais céleres para dirimir conflitos que o contencioso judicial. No primeiro caso, um terceiro imparcial, denominado de mediador, deve facilitar o diálogo entre as partes, guiando-as para que elas mesmas alcancem a pacificação; no segundo, o terceiro faz as vezes de juiz, devendo emitir decisões quanto à controvérsia levantada pelas partes, sempre em observância à Lei da Arbitragem, Lei nº 9.307/96.

 

Nesse tema, nossas atividades incluem: atuação como mediador ou árbitro e representação em procedimentos de mediação e arbitragem; medidas judiciais para garantir a efetividade do procedimento arbitral; e elaboração e revisão de cláusulas compromissórias.

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