Lives LGPD: vamos entender a LGPD?
Empresas, órgãos públicos e até mesmo pessoas físicas que armazenam e utilizam dados pessoais de terceiros terão que se adaptar à nova...
top of page
Buscar
André Luiz S. da Silva e Pedro Pereira de Sousa Neto
- 24 de mar. de 2021
- 3 min
300 mil — quem se importa?
Quando falamos de 300 mil mortes pela Covid-19, qual a medida de tantas perdas? E quem se responsabiliza por isso? Quem ainda se...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 28 de jul. de 2020
- 1 min
O ato administrativo pode ser revertido em juízo
Dado o caráter muitas vezes intransigente e autoritário da Administração Pública, é comum a dúvida de uma decisão administrativa poder ou...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 26 de mai. de 2016
- 2 min
Ausência no ENADE não impede a colação de grau
Criado pela Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) se presta à avaliação do...
Mirella Verônica Queiroz de Barros
- 24 de mar. de 2016
- 2 min
Candidato aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação
O direito estabelece procedimentos que devem ser seguidos pela Administração Pública; procedimentos estes que, não raro, são...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 26 de nov. de 2015
- 1 min
O auto de infração será arquivado se, no prazo de trinta dias, não for expedida a notificação
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o procedimento administrativo destinado à apuração das infrações de trânsito e à...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 30 de abr. de 2015
- 1 min
Servidor não é obrigado a devolver quantia indevidamente paga pela Administração
Embora a Administração Pública tenha o poder de rever seus atos irregulares, o servidor público que, em decorrência de erro...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 19 de mar. de 2015
- 2 min
FNDE é condenado a indenizar estudante por falhas no sistema do FIES
— Doutor, a culpa é do sistema. Releve isso. — Ah, meus amigos, não é assim, não. Ano após ano os estudantes se deparam com problemas...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 6 de fev. de 2015
- 1 min
Do Princípio da Confiança
Há muito se difundiu a ideia, no âmbito dos negócios jurídicos privados, de que os contratos firmados entre os particulares devem...
Pedro Pereira de Sousa Neto
- 15 de jan. de 2015
- 1 min
Da Moralidade Administrativa
A Administração Pública brasileira é regida por uma série de valores, princípios e regras, extraídos, implícita ou explicitamente, da...
bottom of page