O Direito de Imagem, sua proteção constitucional e exceções
Consagrado pela Constituição Federal, o Direito de Imagem é um direito de personalidade, sendo inerente de cada indivíduo, pessoa física...
O Direito de Imagem, sua proteção constitucional e exceções
Posso me divorciar por qualquer motivo?
Débito em dobro na conta gera dano moral
Havendo prova do parentesco ou da obrigação de pagar, é devida pensão alimentícia provisória
Da interdição e da curatela
Regime de Bens Próprio
Quitado o contrato de leasing, gera dano moral o atraso na autorização de transferência do veículo
Na falta grave do empregador, o empregado pode rescindir o contrato
Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação
Da repetição de indébito em dobro
FNDE é condenado a indenizar estudante por falhas no sistema do FIES
Os crimes de saidinha de banco devem ser reparados pelas instituições bancárias