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Pedro Pereira de Sousa Neto
28 de jan. de 20211 min de leitura
O Direito de Imagem, sua proteção constitucional e exceções
Consagrado pela Constituição Federal, o Direito de Imagem é um direito de personalidade, sendo inerente de cada indivíduo, pessoa física...
Pedro Pereira de Sousa Neto
1 de out. de 20202 min de leitura
Posso me divorciar por qualquer motivo?
É comum a dúvida de se, diante da indisposição de qualquer dos cônjuges em permanecer no casamento, seria necessário trazer motivos que...
Pedro Pereira de Sousa Neto
16 de jun. de 20192 min de leitura
Débito em dobro na conta gera dano moral
Há dano moral quando, efetuado em duplicidade o débito na conta do consumidor, o fornecedor não restitui em tempo razoável o valor...
Pedro Pereira de Sousa Neto
4 de jun. de 20191 min de leitura
Havendo prova do parentesco ou da obrigação de pagar, é devida pensão alimentícia provisória
A ação de alimentos é o instrumento judicial cabível quando quem tem o dever de prover a segurança material do outro não cumpre com essa...
Mirella Verônica Queiroz de Barros
20 de abr. de 20172 min de leitura
Da interdição e da curatela
A possibilidade de fazer suas próprias escolhas, de decidir entre este ou aquele ato, é fundamental à gestão da própria vida, e, por...
Marcelo da Silva Martins
22 de mar. de 20172 min de leitura
Regime de Bens Próprio
Não obstante toda a carga simbólica atrelada ao casamento, sob o prisma do Direito o instituto é um negócio jurídico, e, como tal,...
Pedro Pereira de Sousa Neto
17 de out. de 20162 min de leitura
Quitado o contrato de leasing, gera dano moral o atraso na autorização de transferência do veículo
Há dano moral quando, quitado o contrato de arrendamento mercantil (leasing), a instituição financeira demora injustificadamente a fazer...
Pedro Pereira de Sousa Neto
20 de abr. de 20162 min de leitura
Na falta grave do empregador, o empregado pode rescindir o contrato
Dada a situação de desigualdade entre empregador e empregado, muitas vezes o patrão submete o trabalhador a duras contingências. Este,...
Pedro Pereira de Sousa Neto
28 de jan. de 20161 min de leitura
Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação
A convivência entre condôminos sempre pode gerar conflitos, sendo das situações mais comuns as que envolvem animais. A Justiça de Goiás...
Pedro Pereira de Sousa Neto
2 de abr. de 20151 min de leitura
Da repetição de indébito em dobro
O ordenamento jurídico brasileiro é claro em vedar a cobrança de pagamento a quem não tinha o dever de pagar. Tanto é que o Código Civil...
Pedro Pereira de Sousa Neto
19 de mar. de 20152 min de leitura
FNDE é condenado a indenizar estudante por falhas no sistema do FIES
— Doutor, a culpa é do sistema. Releve isso. — Ah, meus amigos, não é assim, não. Ano após ano os estudantes se deparam com problemas...
Pedro Pereira de Sousa Neto
30 de out. de 20141 min de leitura
Os crimes de saidinha de banco devem ser reparados pelas instituições bancárias
Saidinha de banco é o nome comumente dado ao crime contra o cidadão que acaba de fazer saque em dinheiro junto ao banco. A prática ocorre...
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